STF IMPÕE RESPEITO AGORA!

STF IMPÕE RESPEITO AGORA!

- junho 29, 2013

Capitão Assumção

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia o deputado Natan Donadon é um sinal de preocupação para os condenados no julgamento do mensalão. Embora os processos sejam distintos e a condenação do parlamentar tenha ocorrido há mais de dois anos e meio, a avaliação de ministros do STF ouvidos pelo Correio é de que dificilmente os réus da Ação Penal 470 escaparão de ser presos, possivelmente ainda neste ano.

Além da celeridade aplicada ao processo do mensalão, cujos recursos devem ser julgados em agosto, advogados temem que a pressão popular pelo combate à corrupção possa colaborar para que os embargos de declaração sejam rejeitados, e os infringentes sequer aceitos, por não estarem previstos em lei. “Tudo no processo do mensalão sai do figurino do STF e corre numa velocidade maior”, disse Alberto Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Semiaberto
Um magistrado do STF avalia que a prisão de Donadon em pleno exercício do mandato é “motivo de preocupação” para os quatro congressistas condenados na Ação Penal 470 — João Paulo, José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) —, embora somente o primeiro tenha que cumprir em regime fechado. Os demais ficarão no semiaberto. Já o ministro Marco Aurélio Mello avalia que não dá para relacionar o mensalão com o caso Donadon. “Cada caso é um caso. Não há como fazer juízo prévio.”

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia o deputado Natan Donadon é um sinal de preocupação para os condenados no julgamento do mensalão. Embora os processos sejam distintos e a condenação do parlamentar tenha ocorrido há mais de dois anos e meio, a avaliação de ministros do STF ouvidos pelo Correio é de que dificilmente os réus da Ação Penal 470 escaparão de ser presos, possivelmente ainda neste ano.

Além da celeridade aplicada ao processo do mensalão, cujos recursos devem ser julgados em agosto, advogados temem que a pressão popular pelo combate à corrupção possa colaborar para que os embargos de declaração sejam rejeitados, e os infringentes sequer aceitos, por não estarem previstos em lei. “Tudo no processo do mensalão sai do figurino do STF e corre numa velocidade maior”, disse Alberto Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Semiaberto
Um magistrado do STF avalia que a prisão de Donadon em pleno exercício do mandato é “motivo de preocupação” para os quatro congressistas condenados na Ação Penal 470 — João Paulo, José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) —, embora somente o primeiro tenha que cumprir em regime fechado. Os demais ficarão no semiaberto. Já o ministro Marco Aurélio Mello avalia que não dá para relacionar o mensalão com o caso Donadon. “Cada caso é um caso. Não há como fazer juízo prévio.”

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