Planalto fez gestão para poupar Lulinha

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ANDREZA MATAIS
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Atualizado às 10h31.

Texto guardado sob sigilo há sete anos revela como foi alterado o relatório final da CPI que investigou o mensalão, em especial no que se refere ao filho mais velho do ex-presidente Lula.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do texto original.

Deputado admite pressão para retirar menções à Gamecorp

Sérgio Lima - 21.fev.06/Folhapress

Deputado ACM Neto (à esq.) e o deputado Osmar Serraglio

Do texto apresentado ao relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas as menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer ao filho do então presidente.

Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. O que chama atenção é que só foram suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula. De resto, o texto de ACM Neto foi mantido.

Fábio Luís foi investigado pelo fato de a Telemar (atual Oi) ter investido R$ 5 milhões na Gamecorp. A empresa foi criada por Lulinha em 2004, com capital de R$ 10 mil, e um ano depois recebeu o aporte milionário da tele.

A CPI chegou ao caso porque dois fundos de pensão investigados tinham participação na Telemar, que tinha recebido aporte do BNDES.

Foram suprimidos trechos como "por envolver, naturalmente, como beneficiário, o filho do presidente da República". Ficou de fora um parágrafo inteiro que criticava o Ministério da Fazenda e juntas comerciais de diversos Estados, que não responderam aos pedidos da CPI por informações sobre a Gamecorp.

A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar essas informações "poria em risco os interesses legítimos da empresa".

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse à Folha que conversou com o então presidente Lula diversas vezes e que houve pressão "de todos os lados", mas silenciou sobre a origem da ordem para retirar o nome de Lulinha do texto final.

Serraglio confirma as pressões do Planalto. "Essas informações chegavam para gente, 'ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades para aprovar'", disse. "Tinham pessoas mais próximas [do Planalto] que acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a tropa da frente."

Num ponto, Delcídio e Serraglio concordam: se o nome de Lulinha tivesse sido mantido, o relatório não teria sido aprovado. A explicação dos dois: incluir o nome de Lulinha seria o mesmo que incluir o do presidente.

A CPI, que apurou o caminho do dinheiro do mensalão, não quebrou o sigilo da Gamecorp.

Segundo ACM Neto, na segunda-feira anterior à votação do relatório final, foi avisado por Serraglio de que era preciso retirar o nome de Lulinha. "Não sei de quem partiu a ordem para tirar o nome do Lulinha, mas aceitei porque era o acordo ou nada."

OUTRO LADO

A Folha não conseguiu localizar os deputados citados por Serraglio, e a assessoria de Lula não quis comentar o caso. A assessoria de Lulinha também não respondeu.

*

Veja como era e como ficou o relatório final da CPI dos Correios no capítulo que se referiu ao filho do presidente Lula. Ao todo 7 parágrafos e dois trechos foram suprimidos do relatório final em comparação com o texto original:

RELATÓRIO ORIGINAL: Conforme amplamente divulgada pela imprensa, a Telemar, empresa na qual a Petros possui participação, realizou investimentos de R$ 5 milhões na GameCorp S/A, empresa produtora e provedora de material de informática voltado para aparelhos celulares, de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

O QUE FOI SUPRIMIDO: de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

RELATÓRIO ORIGINAL: Por seu turno, o grupo Telemar, em cuja constituição societária estão instituições de caráter público, como os fundos de pensão e o BNDES, deveria, inclusive por questão ética, dar plena publicidade aos fatos em tela, por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.

O QUE FOI SUPRIMIDO: por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.

RELATÓRIO ORIGINAL: O histórico da empresa Gamecorp S/A é, certamente, de raro sucesso. Foi criado em novembro de 2004, com um capital de R$ 10 mil. Em janeiro seguinte, o capital passou para R$ 5,2 milhões. Um dos acionistas da Gamecorp é a empresa BR4, também pertencente ao Sr Fábio Luis Lula da Silva. Esta empresa foi criada em outubro de 2004, com capital de R$ 1.000,00 que, em dezembro, foi aumentado para R$ 2,7 milhões.

O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo

RELATÓRIO ORIGINAL: O Ministério da Fazenda, bem como as juntas comerciais de diversos Estados não deram satisfação às requisições de informações feitas por parlamentares sobre esta matéria. Neste particular, e não menos grave, a CVM defendeu que a informação poria em risco os interesses legítimos da empresa.

O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

RELATÓRIO ORIGINAL:...não é aceitável, a luz da ética e da moral, que recursos públicos sejam empregados sem a devida transparência, muito mais quando tal associação envolve pessoas muito próximas à estrutura de poder, no caso o filho do Presidente da República.

O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

RELATÓRIO ORIGINAL: Cabe ainda ressaltar que as justificativas apresentadas, de certa forma opaca, para tais investimentos da Telemar carecem, pelo bem do interesse público, de um aprofundamento nas qualidades e propriedades técnicas da empresa adquirida, indiretamente pelos fundos de pensão. Nesse sentido, quando se cria uma obrigação para com os recursos públicos, não há cabimento na defesa do sigilo. A transparência é um bem nacional e um direito à cidadania.

O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.