MPE manda apurar fraude em transferências de eleitores no Piauí

Eleitores utilizam documentos falsos para informarem onde moram; Vinte municípios têm mais eleitores do que habitantes

26/6/2012 às 16:21hs

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está apurando fraude eleitoral em vários municípios do Piauí A prática recorrente é a transferência eleitoral irregular com informação de domicilio eleitoral inexistente. O MPE acionou a polícia para apurar um derrame de talões falsos da Eletrobrás Piauí e da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A) para justificarem domicilio.

Por conta disso, quase 600 pedidos de registro no cadastro de eleitores foram indeferidos pela Justiça Eleitoral e foi pedida investigação para apurar as fraudes nas transferências. Já houve comprovação em algumas zonas eleitorais que os eleitores estão utilizando documentos falsos para informarem residência em determinado município.

O MPE vai abrir processo contra os eleitores que incorreram em fraude eleitoral. Isso acontece depois de investigado o vínculo afetivo ou patrimonial do eleitor com o município. Há vários casos que foram negados pelo juiz na zona eleitoral e houve recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI).

O TRE/PI tem apreciado em média 15 casos destes por sessão, o que chamou a atenção da Justiça Eleitoral.

Por exemplo, no município de Francisco Santos foi identificado um grande número de talões de energia elétrica para justificar a mudança de domicilio do eleitor, mas ao juiz ou promotor pedir diligencias para averiguar se o eleitor realmente morava lá, constatou-se que ninguém nem conhecia tal eleitor. Em alguns casos, o domicílio informado nem existe ou é um nome fictício. Os endereços são falsos.

A Secretaria Judiciária do TRE/PI estava fazendo um levantamento do número de eleitores que estavam nesta situação e podem ter o titulo cancelado e ainda ser processado por fraude eleitoral. Os recursos de alistamento e transferência de eleitores ainda continuam sendo analisados pela corte eleitoral.

Na semana passada, o TRE/PI negou a inscrição ou transferência eleitoral para 411 eleitores, confirmando a decisão do juiz da zona eleitoral. De 576 recursos eleitorais ao TRE/PI, 454 tratavam de alistamento eleitoral.

A maioria, quase 330 casos, é da região de Picos. Somente nos municípios de Francisco Santos, Geminiano, Sussuapara, Monsenhor Hipólito e Vera Mendes são 300 processos. Em Pimenteiras, foram 50 recursos.

A reportagem tentou contato com as assessorias da Eletrobrás e da Agespisa para saber se adotaram alguma providencia com relação a apresentação de talões (documentos falsos) em processo eleitoral, mas não se manifestaram.