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Deputados mensaleiros podem manter mandato mesmo com condenação

João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto e Pedro Henry são acusados de três crimes, mas a perda do mandato na Câmara não é automática

Gabriel Castro

O deputado federal Valdemar Costa Neto: se condenado, pode manter o mandato (Saulo Cruz/Agência Câmara/Divulgação)

Réus no processo do mensalão, os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) correm o risco de serem condenados à prisão por três crimes. Ou seja: caso sejam considerados culpados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, podem ser presos. No entanto, no Legislativo, a realidade é outra e os três conseguiriam seguir ocupando uma cadeira na Câmara.

A legislação prevê que uma condenação à prisão é motivo para perda do mandato. "Perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal transitada em julgado". O processo de cassação, entretanto, não é automático: só será aberto depois que algum parlamentar apresenta formalmente o pedido à Mesa Diretora da Câmara.

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A Câmara tem hoje, por exemplo, três parlamentares condenados pelo STF: Natan Donadon (PMDB-RO), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Eles conseguiram protelar o cumprimento da pena e não correm o risco de perder o mandato porque ninguém se deu ao trabalho de pedir a punição do trio.

No caso dos mensaleiros, há dois diferenciais: Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry são acusados de crimes que cometeram no exercício do mandato e não em períodos anteriores. Além disso, a visibilidade do escândalo pode pesar contra o trio.

Por outro lado, os três já responderam a processo de cassação na Câmara em 2005, durante o escândalo.Na época, ambos conseguiram escapar. Valdemar e Henry renunciaram ao mandato e conseguiram retomá-lo nas eleições seguintes. João Paulo foi salvo pelo plenário.

Até agora, nenhum partido se organizou para pedir a punição dos deputados em caso de condenação. O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), diz que a legenda vai analisar na próxima semana o trâmite necessário para a cassação dos parlamentares que eventualmente sejam condenados no julgamento do mensalão. "É evidente que já é uma excrescência que alguém condenado a uma pena de privação da liberdade esteja exercendo o mandato de representação", diz ele.

Líder do PPS, Rubens Bueno (PR), afirma que vai estudar as saídas jurídicas do caso: "A Câmara vai ter que examinar com cuidado em caso de condenação. É preciso ver o que a Casa deve fazer de imediato para atender à vontade popular", diz ele.

Acusações - Segundo a acusação, João Paulo Cunha recebeu recursos do mensalão e desviou verbas de contratos que a Câmara dos Deputados mantinha com a SMP&B, empresa do publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão. O petista responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

 

Valdemar e Pedro Henry respondem por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O deputado do PR teria recebido quantias milionárias do esquema e distribuído parte dos recursos a integrantes do seu partido. Henry é acusado de receber os recursos do mensalão e distribuí-los a parlamentares do PP.