CONHECER E COMPREENDER OS IMPOSTOS


 
 
Conhecer e compreender os impostos é sinônimo de sucesso no planejamento tributário de uma empresa
O Brasil arrecada aproximadamente R$ 1,5 trilhão por ano em tributos. Dinheiro que deveria ser aplicado em benfeitorias públicas para a sociedade. Mas, segundo afirma o mestre em Gestão Empresarial, Hélio Azevedo, na prática, não é isso que acontece. “Pagamos 40% de tributos, em média, em cada produto ou serviço que consumimos e na hora de estudar nós pagamos escola, na hora de ir ao hospital pagamos o plano de saúde para ter um atendimento descente. Ou seja, nada daquilo que pagamos em tributos é devolvido para a sociedade em termos de benefícios”.
 
De acordo com o professor, que esteve na IB Consulting para ministrar o módulo de Sistema Tributário Nacional, é da cultura do brasileiro tentar sonegar impostos, o que é um erro, tendo em vista que existem formas legais e eficientes de economizar na hora de pagar os tributos. “O empresário tem plena liberdade para fazer aquilo que não está proibido por lei. Para fazer alguma coisa não precisa estar autorizado, basta não estar proibido. Então, o empresário pode conduzir a operação da forma que bem entender. Claro, ele tem que procurar conduzir conhecendo qual é o reflexo tributário”.
 
No ato da compra de equipamentos necessários para a fabricação do produto, segundo o professor, há quatro formas de possíveis de aquisição, cada uma delas proporcionando uma maior ou menor economia de tributos. Entre eles: comprar à vista, financiado por um banco, financiado pelo fornecedor ou por uma empresa de leasing. Cada uma dessas alternativas, conforme ele aponta, traz uma repercussão tributária diferente. Por essa razão é tão importante que o empresário conheça todas as opções que tem, para assim, ter uma visão tributária mais ampla. “O importante é saber conduzir a operação da empresa de forma que o empresário consiga diminuir sua carga tributária. O empresário precisa esgotar todos os meios legais, antes de pensar em sonegar e um desses meios é a elisão fiscal”, complementa.
 
Azevedo elucidou que elisão fiscal (planejamento tributário) utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária numa determinada operação. Para o professor é preciso estar atento a isso para explorar o que a “lei autoriza e o que a lei não proíbe” da forma correta. “Fazer isso é ter um permanente trabalho de acompanhamento e validação das operações para se chegar à forma mais barata e econômica da contenção tributária”, reitera.
 
Como exemplo de elisão fiscal, Hélio cita uma operação corriqueira que acontece nas concessionárias. “Vamos imaginar que um carro vai a uma concessionária reformar o para-lama e pintá-lo. Nisso, já temos duas operações: venda do para-lama e venda da mão de obra do serviço de pintura. A venda do para-lama gera um ICMS de 18%. Já no serviço da mão de obra, o imposto é o ISS de 5%. Se a concessionária cobrar R$ 5 mil no serviço, R$ 2 mil da mão de obra e R$ 3 mil da venda da peça. Essa operação terá repercussão tributária maior do que se ela diminuir o preço da peça e compensar aumentando o preço da mão de obra. O total ainda será R$ 5 mil, mas o tributo cobrado na operação será menor para a empresa. Isso é planejamento tributário. É conduzir a operação para que ela seja mais econômica para a empresa” orienta o especialista. 
 
Saiba mais sobre o professor Helio Azevedo
 
Helio Moreira de Azevedo é Mestre em Gestão Empresarial e Pós-Graduado em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas, Graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela Universidade Cândido Mendes. Sua experiência profissional inclui cargos de diretor financeiro/administrativo, controller e auditor em empresas privadas, docência há de mais de 25 anos atuando como professor em cursos de pós-graduação e especialização, ministrando disciplinas envolvendo as áreas contábil, financeira e de custos. Atua também como consultor de empresas. (Por Carol Paes)

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