Eduardo Paes nega informações sobre a Delta ao Ministério Público
Eduardo Paes nega informações sobre a Delta ao Ministério Público
Em inquérito para investigar contratações da construtora sob suspeita, promotores solicitam dados ao prefeito do Rio, sem sucesso, há mais de um ano
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O Ministério Público estadual do Rio pediu uma, duas, três... seis vezes ao prefeito Eduardo Paes que prestasse informações sobre contratos fechados pelo município com a construtora Delta, no valor de R$ 28 milhões, sem licitação e sob suspeita de irregularidades. Nas três primeiras tentativas feitas pelos promotores, Paes nem sequer respondeu. Depois, ele e sua equipe adotaram “diversas dificuldades perpetradas intencionalmente” para prejudicar as investigações, segundo as palavras dos promotores. Lá se vão um ano e três meses desde que o Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar se a prefeitura, na gestão de Paes, burlou as regras de concorrência para favorecer a Delta.
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A Delta está no centro do escândalo do contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de montar um esquema pelo qual políticos atuariam em favor de seu grupo no Congresso e em governos estaduais. De acordo com a Polícia Federal, Cachoeira comandava uma rede de empresas de fachada, criadas para movimentar recursos ilegalmente e repassar doações de campanha. As contas dessas empresas foram irrigadas com pelo menos R$ 39 milhões oriundos da Delta.
Tanto nas investigações da PF quanto na apuração da CPI do Cachoeira instaurada no Congresso, em momento algum surgiu qualquer indício ou menção ao nome do prefeito Eduardo Paes ou seu grupo político. O principal aliado de Paes, o governador do Rio, Sérgio Cabral, é amigo de Fernando Cavendish, dono da Delta. Durante os trabalhos da CPI, surgiram fotos e um vídeo em que Cabral e Cavendish, acompanhados de membros da cúpula do governo fluminense, aparecem em diversas situações de confraternização em restaurantes caros da Europa. A CPI chegou a votar pela convocação de Cabral devido à sua proximidade com Cavendish. Seu depoimento não foi aprovado.
Em dois anos e meio da gestão de Eduardo Paes, o valor dos contratos da Delta com a Prefeitura do Rio mais do que dobrou, em comparação com os oito anos da gestão anterior. De R$ 14,3 milhões (entre 2002 e 2008), os contratos emergenciais com a Delta subiram para R$ 36,6 milhões (entre 2009 e junho de 2011). O Ministério Público pediu a Paes as cópias de todos os procedimentos administrativos de contratação da Delta, em caráter emergencial, entre 2009 e 2011. “Imperioso ter acesso aos respectivos procedimentos. Por esse motivo, o descumprimento municipal está prejudicando as investigações, que pouco avançaram”, escreveu a promotora Patricia do Couto Villela. Depois de reiterar por quatro vezes o pedido de informações, o gabinete do prefeito informou que os dados solicitados estavam disponíveis nos sites “Transparência Carioca” e “Rio Transparente”. O MP rebateu, dizendo que os dados disponíveis eram insuficientes e não correspondiam aos pedidos feitos desde julho do ano passado. O MP solicitou então novamente as informações, pela quinta e pela sexta vez. Nos dois casos, sem sucesso. No começo deste mês, os promotores entraram com uma ação cautelar para obrigar Paes a prestar as informações. Eles alegam que ele incorre em crime ao se negar a colaborar. No último dia 19, a juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara da Fazenda Pública, negou liminar para forçar o prefeito a prestar as informações. Mas afirmou que sua decisão poderia ser reapreciada após a prefeitura dar sua versão dos fatos.
Procurada por ÉPOCA, a prefeitura informou que sempre esteve à disposição do MP para prestar todos os esclarecimentos e enviar todas as informações requeridas sobre os contratos firmados com a Delta. “Diante da nova solicitação do Ministério Público – que requereu o conteúdo completo de todos os processos administrativos referentes aos contratos firmados com a Delta desde 2009 –, está em andamento na prefeitura a reunião de todo esse extenso material, que deve, em breve, ser entregue à promotora”, informou a prefeitura por meio de nota.
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